Sérgio Caribé

Salvador (BA)

Sobre mim

Assessor da Presidência SalvadorPAR, Ex-Subprocurador-Geral da ALBA, Advogado.

Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Advogado, foi sócio do escritório Assad Advogados & Associados e Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Publicações

(1)

Sérgio Caribé

Artigo · há 7 meses

Reflexões sobre a segurança jurídica na atualização das “Leis de Concessões e PPPs” - Projeto de Lei nº 2373/2025.

Reflexões sobre a segurança jurídica e a necessidade da previsão expressa sobre percentuais da sanção de multa contratual na atualização das “Leis de Concessões e PPPs” - Projeto de Lei nº 2373/2025....

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 25%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Tributário, 15%

Direito Empresarial, 15%

Outras, 30%

Ver mais

Recomendações

(14)

Victor Oliveira

Artigo · há 2 anos

Terapia ABA pelo Plano de Saúde: tudo o que você precisa saber sobre o tema

Hoje em dia, a terapia (ou método) ABA — Applied Behavior Analysis, em inglês — é um dos modelos terapêuticos mais utilizados para o tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças. É...

Daniele de Freitas

Artigo · há 5 anos

É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato?

Tenho certeza que em algum momento você já fez essa pergunta. Na imensa maioria dos contratos vemos ao final a assinatura das partes contratantes e também de duas testemunhas. Mas será que isso é uma...

Diego Van Dal Fernandes

Artigo · há 6 anos

A empresa sempre responde por danos ocorridos em seus estacionamentos?

Segundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, (Súmula 130 do STJ) “ A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu...

Carregar mais

Perfis que segue

(75)

Carregando

Seguidores

(20)

Carregando

Tópicos de interesse

(281)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta